Sábado, 4 de Abril de 2009

O futuro do investimento estrangeiro na Argélia

 

 

Ricardo Moura Santos | C13

 

Escritório Aicep

Argel | Argélia

 

 

 

A actual crise económico-financeira internacional é uma fase complexa e profunda, sendo que a sua duração, bem como os seus potenciais efeitos, não foram, ainda, determinados, constituindo, por isso, uma ameaça real para todas as economias do Mundo, incluindo a Argelina.

Com efeito, as Autoridades Argelinas tiveram que avaliar os efeitos desta crise sobre a sua economia, no curto e médio prazo, prevendo que a Balança Comercial externa da Argélia permanecerá positiva, durante pelo menos cinco anos, mesmo no pior dos cenários de crise no mercado petrolífero. Esta previsão é consequência da existência de importantes reservas em moeda estrangeira. Apesar da actual crise económico-financeira internacional, o Estado Argelino não coloca de parte a construção de uma economia de mercado, nem, muito menos, desiste, relativamente à inserção do seu Mercado na Economia Mundial Global.

No entanto, actualmente, o Estado Argelino, vendo-se obrigado a tomar medidas proteccionistas para salvaguardar os seus próprios interesses económicos, tem vindo a projectar alterações à legislação sobre o Investimento Estrangeiro e à constituição de sociedades comerciais por parte de empresas estrangeiras. Esses projectos dispõem, nomeadamente, que qualquer investimento estrangeiro na Argélia, no âmbito de um processo de formação de parceria, deverá conduzir à constituição de uma sociedade de capitais mistos em que o Estado deverá ser accionista. Tudo leva a crer que estas medidas, a serem adoptadas, ressalve-se, vão criar um clima de incerteza quanto ao normal desenvolvimento de futuros investimentos estrangeiros na Argélia, uma vez que levantam alguns obstáculos à penetração das empresas estrangeiras no mercado Argelino. Porém, é importante referir que, actualmente, este país está numa fase de campanha eleitoral para a eleição do Presidente da República Argelina, com efeito as eleições estão marcadas para o próximo dia 9 de Abril do corrente, sendo ainda muito incerto qual será o rumo relativamente a esta matéria.

O Estado Argelino é o principal motor da economia, dinamizando-a através da abertura diária de dezenas de concursos públicos, que se dividem em 4 tipos: aquisição de bens e equipamentos, realização de obras, prestação de serviços e realização de estudos, nas mais variadíssimas áreas económicas.

 

Uma das grandes prioridades nacionais é a área da construção civil e obras públicas, uma vez que o país tem uma grande carência em infra-estruturas, nomeadamente, no âmbito da implementação do plano de desenvolvimento 2004 – 2009, foram construídos muitos milhares de km de estrada, de modo a dotar o país com uma rede rodoviária que se adeque às grandes necessidades de desenvolvimento do mesmo. A construção de edifícios é também premente, uma vez que a maior parte dos edifícios do país está a degradar-se, ano após ano, sendo isso visível pelas ruas da capital. Durante este plano foram construídos cerca de um milhão de habitações por todo o país, estando projectado para o próximo plano de desenvolvimento quinquenal a construção de cerca de mais um milhão de habitações. Outra grande preocupação é a construção de uma rede hídrica eficiente, através da afectação de barragens hídricas, centros de dessalinização, reservatórios de água, etc. Bem como a construção de uma rede de gasodutos eficaz, que abranja a maior parte do território nacional.

Importa salientar que a Argélia é o segundo maior país do continente Africano.

 

Relativamente a áreas económicas com interesse para Portugal, importa enunciar a área agro-alimentar, uma vez que existe pouca oferta de produtos alimentares, sendo estes importados, na sua maioria, de França e Espanha. Por outro lado, apesar da extensa faixa costeira do Norte da Argélia ser banhada pelo mar mediterrâneo, a área do turismo e hotelaria é quase inexistente na Argélia, existindo poucos hotéis, sendo estes, quase todos, apenas direccionados para a área dos negócios. As áreas do mobiliário e decorativos são áreas ainda por explorar, bem como as tecnologias de informação e comunicação.

Por outro lado, a área da indústria é uma área muito interessante, na medida em que os custos de produção são muito mais baixos, comparativamente com Portugal. De facto, estes custos em Portugal, assumem 60%, enquanto que na Argélia os mesmos se reduzem a apenas 30%, uma vez que o preço da energia, (combustível, gás natural, electricidade),  e da mão de obra na Argélia são muito mais baratos – com efeito o salário mínimo nacional Argelino cifra-se apenas em aproximadamente € 120,00 mensal.

Por outro lado, relativamente aos processos de penetração no mercado Argelino, importa enunciar inúmeras Feiras Internacionais e workshops, que se realizam durante todos os anos nas principais cidades deste país. Parte destas feiras já são especializadas por sector de actividade, como por exemplo na área da construção civil e obras públicas.

 

Todos os anos tem lugar a Feira Internacional de Argel, que, apesar de ter um carácter multi-sectorial, ainda é o evento com maior importância neste país.

Finalmente, refira-se que todos os projectos de investimento estrangeiro são instruídos pela Agência Nacional para o Desenvolvimento do Investimento e decididos pelo Conselho Nacional de Investimento.

publicado por visaocontacto às 12:38
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