Segunda-feira, 2 de Julho de 2007

Roménia - Marginalização, Inclusão e Desenvolvimento

   José Dias, Delegação, Bucareste, Roménia.

 

 

 

 

A Roménia foi-se movendo, ao longo da última década, das margens da integração Europeia para a inclusão total na família da UE. Porém, a questão central, prende-se com a efectiva garantia de sucesso e desenvolvimento económico-social, uma vez que parece não ser 100% seguro que tal aconteça. 

O percurso da integração foi árduo, contudo progressos importantes foram alcançados desde o início da década de 90, quando dúvidas permaneciam quanto a um real compromisso com os valores democráticos, do então novo regime. No entanto, persistem actualmente problemas sérios, como é o caso, por exemplo, da corrupção e da baixa produtividade da economia romena, pelo que será justo dizer que muito ainda terá que ser feito. Aliás, esta questão ficou bem explícita nas reservas que a Comissão Europeia colocou quanto ao processo de adesão à UE quer da Roménia, quer da Bulgária. 

A adesão significa e implica um conjunto de reformas internas a nível político, social e económico, de forma a cumprir os critérios definidos pela UE. No entanto, existe um outro conjunto de dinâmicas exógenas, o que faz com que o processo de adesão não seja determinado somente pelo estado de desenvolvimento dos países candidatos. Há todo um conjunto de vertentes às quais é preciso dar particular e detalhada atenção.

 

No caso da Roménia, três aspectos gerais terão que ser levados em conta:

 

·         Desde 1989, as relações que se estabeleceram entre a UE e os Estados da Europa Central e Oriental em termos genéricos;

·         A posição da Roménia foi influenciada por acontecimentos externos, nos quais não teve poder de decisão ou controlo – facto, aliás, que lhe permitiu assegurar a inclusão na “rede” europeia;

·         A sua posição relativamente ao país vizinho, a Bulgária - o que fez com que a UE tratasse os dois países como um “bloco”, razão pela qual a adesão de apenas um não fazia sentido.

 

Após ter-se falado da marginalização e da inclusão, surge a questão do desenvolvimento da sociedade romena.

Se a relação que se estabelece entre as duas primeiras questões – marginalização e inclusão, é unicamente a da mudança de paradigma, já entre o segundo e terceiro – inclusão e desenvolvimento – pretende-se que esta relação seja de efectiva causa – efeito.

 

Ora é precisamente neste contexto que Portugal, durante a presidência da UE, no segundo semestre do corrente ano, pode assumir um papel relevante, vejamos como:

 

1)       Primeira fase pós-adesão. Após os primeiros seis meses da Roménia como membro de pleno direito da UE (Marginalização vs Inclusão) é chegada a hora de consolidar a sua posição no seio desta família europeia (Inclusão vs Desenvolvimento) – afastados estarão os primeiros de meses de euforia (ou pessimismo, dependendo da franja da população romena a quem nos referirmos);

2)       Experiência portuguesa. Após 21 anos da adesão de Portugal à UE (antes Comunidade Económica Europeia), é inevitável a acumulação de know-how. Desde modo, e enfrentando no presente desafios importantes e determinantes no processo de desenvolvimento sócio-económico, Portugal poderá (e deverá) servir de “exemplo” à Roménia, quer na implementação de políticas económicas e sociais adequadas, quer no evitar dos erros cometidos, não só pela classe governante, mas por todos os agentes económicos e sociais;

3)       Similaridade do processo de adesão. Há muito de comum nos processos de adesão português e romeno, tais como, consolidação do regime democrático e da economia de mercado; perificidade dos dois países (Portugal na fronteira Ocidental da UE e Roménia na fronteira Oriental) e, ainda, entrada conjunta com um país vizinho (Portugal / Espanha - Roménia / Bulgária).

Com a perspectiva de continuação da construção Europeia e num momento em que se retoma a discussão do Tratado Constitucional Europeu, Portugal, ao assumir a presidência da UE, poderá marcar a História.  Mas para tal, terá sobretudo que saber envolver e comprometer cada um dos parceiros Europeus nesta discussão do futuro comum. Sendo que, a partir de agora, mais dois países terão uma palavra a dizer.

No caso que aqui abordamos, o da Roménia, esperamos que esse comprometimento se inicie, primeira e eficazmente, no plano interno, a fim de que, a médio e longo prazo, este possa funcionar como alavanca para o desenvolvimento do país em diversas áreas...a 100%, porque, sem dúvidas e reconhecidamente, o potencial existe!

publicado por visaocontacto às 17:30
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